Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado

Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do

Prisão para homem que, junto com sobrinho, assaltou padaria com rifle

A legislação não permite que os atos infracionais cometidos pelo réu quando adolescente sejam considerados antecedentes

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

Jailton Macena de Araújo. Advogado/Consultor Jurídico, Professor, Servidor público. Possui

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente

Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024

como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio

OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

“honorários constituem o direito do advogado e possuem natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos direitos oriundos do trabalho”.

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

Em defesa da autuada, o advogado Diêgo Vilela demonstrou que o presidente do Tribunal de Impostos e

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.